Desde abril, 9% das contas (834 mil) do fundo de pensão de Hong Kong (Mandatory Provident Fund – MPF) passaram para os recém-lançados fundos padrão de baixo custo, afirmou na quarta-feira a autoridade de supervisão Mandatory Provident Fund Schemes Authority (MPFA). A reforma que instituiu a Estratégia de Investimento Padrão (Default Investment Strategy – DIS),…
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Os sistemas de atenção à saúde no Brasil são, em sua maior parte, fragmentados, reativos, episódicos, focados na doença e organizados com base no fortalecimento do atendimento em unidades de urgência e nos cuidados de nível secundário. Os problemas ocorrem tanto na infraestrutura quanto na gestão. Estudos conduzidos pelo Banco Mundial em 2009 reprovaram uma…
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O mercado de seguros de pessoas, que inclui seguros de vida, de acidentes pessoais, viagem, educacional, entre outras modalidades de proteção, registrou R$ 16,68 bilhões em prêmios no primeiro semestre de 2017. O valor, que se refere ao montante pago pelos segurados para contratação de coberturas de seus riscos pessoais, foi 10,96% superior em relação…
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Este artigo tem o propósito de compreender as implicações do segurado especial dentro da legislação previdenciária. Para conceber essa abordagem foram confrontadas as perspectivas de aspectos referentes a seguridade social e as características que o segurado especial precisam determinar, assumido como um instrumento que interfere no desenvolvimento da sociedade. Para legitimar empiricamente essa discussão, foram…
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Os ativos totais das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) somaram R$ 809,8 bi, de acordo com o Informe Estatístico do 2º Trimestre de 2017. As informações das EFPC e dos seus planos de benefícios podem ser obtidas no relatório produzido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O documento apresenta, de forma consolidada, os…
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Para viabilizar a votação da reforma da Previdência ainda em setembro, o Congresso costura uma alternativa para resgatar o apoio dos parlamentares ao projeto. A alteração de 15 para 25 anos no tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício, um dos itens mais controversos do texto que chegou à Câmara, pode ser revisto.…
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Compete à 3ª Seção Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgar as ações referentes à devolução dos valores recebidos indevidamente a título de benefício previdenciário, independentemente do tipo de ação proposta. Isto foi definido pelo TRF-3 por meio da Súmula 37, publicada no Diário Eletrônico no último dia 18. O precedente da súmula foi o…
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