Miniaturas Frederico

O que as estatísticas do 1º trimestre revelam sobre os resultados das EFPC em 2016?

No último dia 20 de julho, a Previc publicou o Informe Estatístico Trimestral de março de 2016, documento que revela os principais dados estatísticos das entidades e planos de benefícios do segmento de previdência complementar fechada. Aproveitamos a divulgação, para analisar os resultados alcançados pelas EFPC e planos no primeiro trimestre de 2016. Quantidade de…

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Vanessa-Andre

Pondo em prática os estudos prospectivos de longevidade

A população brasileira passa por um rápido processo de transição demográfica, fato decorrente do aumento da expectativa de vida da população, o qual é consequência de mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas, como avanços na medicina, maior acesso à informação e adoção de hábitos mais saudáveis das pessoas em suas rotinas. O aumento da longevidade…

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Fernando-Paulo2

EFPC: diga ao seu participante e assistido o que ele precisa saber

Não é novidade que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem observar a legislação vigente, acerca da divulgação de informações relacionadas ao plano de benefícios que gerencia para os participantes e assistidos. Podemos citar a Resolução MPS/CGPC nº 23/2006 e a Instrução MPS/PREVIC nº 13/2014, as quais disciplinam procedimentos a serem observados pelas EFPC quanto…

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Joao-Marcelo3-POSTS

Plano de equacionamento de déficit: 7 pontos de atenção

Nota: Este artigo foi escrito antes da publicação da IN Previc nº 32/2016. Assim, alguns pontos apresentados no artigo tidos como dúvidas foram, posteriormente, esclarecidos pela Instrução. No ano de 2016, muitas são as Entidades que estão realizando Plano de Equacionamento, referente ao déficit registrado em 31 de dezembro de 2015. A normatização que trata…

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guilherme-novov2.

A hora de repensar os níveis de contribuição

Já há vários anos predominam no Brasil planos de previdência complementar em que a renda na aposentadoria está diretamente atrelada ao saldo de conta do participante – são os conhecidos CD – contribuição definida e CV – contribuição variável na previdência complementar fechada e PGBL na previdência complementar aberta. Os antigos planos BD – benefício…

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mercer-gama

PREVIC publica Portaria disciplinando o reconhecimento de instituições certificadoras das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e disponibiliza formulários para habilitação de dirigentes.

Dando prosseguimento às etapas de regulamentação dos processos de certificação, habilitação e qualificação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar, previstas na Resolução CNPC n.º 19/2015, a PREVIC editou os critérios para reconhecimento das instituições que certificam os dirigentes de EFPC, no âmbito de suas atividades de gestão nas entidades, por meio da Portaria…

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Miniaturas Frederico

Supervisão e fiscalização sistemática das EFPCs deverão ser intensificadas pelas patrocinadoras estatais

No dia 12 de maio de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGPAR nº 9 de 10/05/2016, que dispõe sobre a solicitação de auditoria interna periódica sobre as atividades da EFPC que administra plano de benefícios patrocinado por estatal. A CGPAR trata-se da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações…

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fernandov2

PREVIC altera a Instrução nº 28/2016 (procedimentos para certificação, habilitação e qualificação).

Restou publicada, no Diário Oficial da União da última 5ª feira (23/06), a Instrução PREVIC nº 30, de 22/06/2016, modificando a Instrução PREVIC nº 28, de 12/05/2016. O normativo alterou o artigo 4º, da Instrução nº 28, transformando o parágrafo único em § 1º, por causa da inclusão do § 2º, o qual informa que…

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Miniaturas para POSTS

A importância do alinhamento das decisões de investimentos com os objetivos dos planos de benefícios

É notório que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar são consideradas como uma das principais formadoras de poupança de longo prazo em nosso país, possuindo assim, grande relevância na economia nacional. Logo, é flagrante que os dirigentes das EFPC’s devem observar as diretrizes legais e assegurar que as contribuições dos participantes sejam aplicadas com responsabilidade,…

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CESAR NOVO

Um passo a mais em busca do crescimento da previdência complementar

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) emitiu a Instrução nº 29, de 06/06/2016, que dispõe sobre a instituição e o funcionamento Planos Setoriais, que serão disponibilizados aos associados e aos membros diretos e indiretos vinculados ao instituidor setorial ou a seus afiliados setoriais, nos termos da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro…

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