CESAR NOVO

Transferência de riscos: uma luz para iluminar o mercado de previdência complementar

A gestão de recursos para suprir toda a sobrevida, bem como os riscos de invalidez e morte, que vem tendo diversas amplitudes para cada indivíduo, é um problema de relevância crescente em especial na gestão de planos de aposentadorias de benefícios definidos, contribuição variável e na colocação de modelos que atendam às necessidades dos participantes.…

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Joao-Marcelo3-POSTS

O que muda com a Resolução do CNPC sobre submassas

No dia 21 de fevereiro de 2017, foi publicada a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar nº 24, que houvera sido aprovada na reunião do referido colegiado ocorrida em 24 de novembro de 2016. A norma, bastante aguardada pelo segmento, dispõe sobre as submassas nos planos de benefícios de EFPC. A expressão “submassas”, até…

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fernandov2

Presidência da República, CNPC e PREVIC publicam normativos voltados para a previdência complementar fechada

Restou publicadas, no Diário Oficial da União de 21/02/2017, o Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, a Resolução CNPC nº 24, de 24 de novembro de 2016, assim como a Portaria PREVIC nº 134, de 13 de fevereiro de 2017, de aplicabilidade no âmbito do sistema de previdência complementar fechada. O Decreto…

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mariana-sabino

O papel dos Órgãos Estatutários no controle do risco atuarial

A legislação de previdência complementar no Brasil estabelece que todas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar devem manter em sua estrutura mínima o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. As Leis Complementares números 108 e 109, ambas de 2001, estabelecem a estrutura mínima de uma EFPC conforme abaixo, sendo que as entidades…

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Paloma-Benelli

Implementação de perfis de investimento: uma alternativa para tornar os planos de benefícios mais atraentes

As recentes transformações no segmento de previdência complementar vieram acompanhadas de uma expectativa de redução gradual dos juros e, consequentemente, de uma progressiva demanda por maiores rentabilidades. Este cenário faz com que o investimento em renda variável ganhe destaque no segmento, uma vez que esta classe de ativos proporciona maiores retornos, embora apresente maior risco…

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fernandov2

EFPC devem ficar atentas quanto a valores recebidos de boa-fé pelo Assistido, pois podem não estar sujeitos à devolução.

Como dito em outra oportunidade, as EFPC de previdência complementar fechada têm acompanhado de perto o expressivo aumento de contendas judiciais e, muitas delas, distribuídas em boa parte do território nacional. Portanto, é prudente estar atento o que vem decidindo os tribunais superiores. No caso em concreto, trata-se de ação declaratória de nulidade de desconto…

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CESAR NOVO

A Internet das Coisas e as oportunidades para as EFPC na direção da individualização de soluções de aposentadoria

A Internet das Coisas (IoT)[1] é um assunto atual e está fazendo uma grande revolução no mundo tecnológico com as infinitas possibilidades que surgem. As empresas cada vez mais disponibilizam dispositivos conectados que capturam estilos de vida, serviços e produtos utilizados e conectados. Nota-se toda vez que um app (aplicativos para celulares) é instalado, é…

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Joao-Marcelo3-POSTS

Previc divulga novidades sobre o processo de habilitação

Com apenas oito meses de existência, a Instrução Previc nº 28, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre procedimentos de certificação, habilitação e qualificação dos membros da Diretoria-Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e dos demais profissionais de que tratam a Resolução CNPC nº 19/2015, passou por sua segunda modificação. A primeira alteração,…

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LOGO MERCER

PREVIC atualiza valores das multas

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC publicou, no Diário Oficial da União de 30/12/2016, as Portarias nº 50.027 e 50.030, ambas de 15/12/2016, atualizando, respectivamente, os valores das penalidades administrativas de multa pecuniária por descumprimento da legislação aplicável às entidades fechadas de previdência complementar, em conformidade com o disposto no Decreto nº 4.942/2003,…

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