O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS atualmente se reporta, tem comandado uma operação chamada de “pente-fino”. O objetivo é de revisar benefícios por incapacidade, especialmente benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Na primeira etapa da operação, estão sendo priorizados os beneficiários de auxílio-doença de até 45 anos de idade…
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As perguntas estão dividas em três blocos: Habilitação, Certificação e Recertificação. Além disso, a íntegra do Webinar realizado na semana passada, inclusive com os slides de apoio, pode ser vista gratuitamente clicando aqui. Habilitação Todos os dirigentes e conselheiros da fundação devem ser habilitados? A habilitação é obrigatória para todos que exercem função de membro…
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Por meio da Portaria nº 450/2016, a Previc divulgou a lista de planos de benefícios que atendem aos critérios que os credenciam para optar pelo envio das Demonstrações Atuariais (DA) simplificadas no encerramento do exercício de 2016. Cumpre lembrar que os 167 planos listados este ano: são classificados como de probabilidade e impacto baixos, segundo…
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Aproximamo-nos do último trimestre de 2016, e com isto, muitas entidades já estão realizando os estudos referentes ao orçamento anual de 2017, para fins da aprovação do Conselho Deliberativo, à luz da Resolução MPS/CGPC nº 29/2009. Neste contexto, cabe avaliar a situação do fundo administrativo. Fundo administrativo é a denominação que representa os recursos originários…
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Surgiu nos Estados Unidos, em meados dos anos noventa, o modelo de planos de saúde que fornece incentivos financeiros para que os segurados se tornem envolvidos nas decisões de compra que diziam respeito à assistência à sua saúde, sendo esse hoje adotado em muitos países com diferentes variações. Esses planos são frequentemente associados a três…
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A INSTRUÇÃO PREVIC nº 32, de 02/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2016, apresenta os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, no cumprimento das disposições previstas na Resolução CGPC n° 26, de 29 de setembro…
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Restou publicada, no Diário Oficial da União de ontem (05/09), a Instrução PREVIC nº 32, de 02/09/2016, para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar observem os procedimentos estabelecidos na referida norma, quanto à elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, em cumprimento do disposto na Resolução CGPC n° 26/2008. O normativo…
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Na semana passada foi divulgada, no Reino Unido, a celebração de um contrato em que a Pirelli, assessorada pela Mercer, realizou a transferência de riscos de longevidade para a seguradora Zurich, envolvendo passivos de planos de Benefício Definido da ordem de £600 milhões (aproximadamente R$2,5 bilhões). A transferência ocorreu por intermédio de um swap de…
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Quero começar dizendo que não me deixo levar pela emoção. Há um sentimento no ar de que o Brasil termina o mês de agosto com a moral mais elevada do que começou, mas todo esse momentum tem seu preço. Sim, certamente houve alguma contrapartida para o investimento feito: a receita gerada com o turismo e…
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Sabe-se que, de acordo com a legislação vigente, a elaboração e a conclusão dos estudos de aderência das hipóteses atuariais não têm um prazo final a ser observado. Nesse sentido, enquanto algumas entidades já finalizaram os seus estudos de 2016, outras ainda trabalham na realização dos testes, conforme cronograma das EFPC, que, em geral, prevê um…
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Novamente evidencia-se a necessidade de implementar regras mais realistas para diminuir a escalada nos custos da previdência social, em decorrência de termos uma previdência que muitos consideram que contém regras frouxas, o que gera gastos além do que é esperado para um país jovem, como o Brasil. O Brasil pertence a um grupo seleto de…
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No último dia 20 de julho, a Previc publicou o Informe Estatístico Trimestral de março de 2016, documento que revela os principais dados estatísticos das entidades e planos de benefícios do segmento de previdência complementar fechada. Aproveitamos a divulgação, para analisar os resultados alcançados pelas EFPC e planos no primeiro trimestre de 2016. Quantidade de…
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