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Novo entendimento trazido pelo STJ beneficia a previdência complementar

Entenda melhor o caso. Segundo informações colhidas no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (www.stj.jus.br), a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social – Valia interpôs recurso (REsp nº 1536786/MG – 2015/0082376-0) contra decisão que não admitiu o seu recurso especial, tendo em vista o acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado…

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V EGPC debate as oportunidades e desafios de um fenômeno chamado longevidade

Quando se pensa nos desafios que o sistema de previdência complementar brasileiro enfrenta hoje, o crescente e rápido processo de envelhecimento da população, sem dúvidas, é um deles, mas no quadro atual também existem oportunidades que precisam ser melhor debatidas e entendidas por todos os atores do sistema. Com esse intuito, Antônio Fernando Gazzoni, Diretor…

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Prorrogado o prazo para o e-Financeira

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto de 2015, a Instrução Normativa nº 1.580/2015 editada pela Receita Federal do Brasil, com disposições que alteram a IN/RFB nº 1.571/2015, que trata sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da RFB, mediante o e-Financeira. A principal mudança que…

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Com a aprovação da Circular n° 517, SUSEP conclui trabalho de consolidação nas normas de solvência.

Com a aprovação da Circular n° 517, publicada no último dia 11, a SUSEP concluiu o trabalho de consolidação nas normas de solvência, ponderando a praticidade de consultas, compreensão e no manuseio dos assuntos inerentes a todas as áreas da Coordenação-Geral de Monitoramento e Solvência. A Circular n° 517 consolida 19 circulares referentes à Solvência…

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A matriz de riscos atuariais como instrumento de aprimoramento da governança das entidades fechadas de previdência complementar

Nos últimos artigos, vimos que existe uma forte tendência de elevação da expectativa média de vida da população, não só no Brasil, mas também a nível mundial. Vimos, também, que esses anos que a população tem vivido a mais têm um alto custo não só no âmbito das políticas públicas, mas também para as entidades…

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Mecanismos para proteção do coletivo aos riscos de longevidade

Nas entidades de previdência complementar, a identificação oportuna de possíveis desvios na hipótese da tábua de mortalidade/sobrevivência adotada na avaliação atuarial (projetado x realizado), bem como a criação de mecanismos de proteção ao risco decorrentes de uma crescente sobrevida, visam garantir a solvência e a manutenção dos benefícios de longo prazo. Observado o conhecimento que…

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A atuação do estado na gestão da longevidade nos fundos de pensão

Desde o final da década de 90, quando os planos de contribuição definida começaram a ganhar espaço no mercado previdenciário brasileiro, os participantes dos fundos de pensão passaram a ter que lidar com uma nova realidade. A coletividade e mutualismo dos planos de benefício definido deram lugar à individualidade dos planos de contribuição definida e,…

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Com inscrições encerradas, V EGPC terá uma ótima novidade

Em agosto acontece a 5ª Edição do Evento GAMA de Previdência Complementar – V EGPC, seminário promovido pela GAMA Consultores Associados, destinado à discussão e ao delineamento de ações que contribuam para o fomento da Previdência Complementar no Brasil. Desta vez, o tema do evento será “Longevidade: oportunidades e desafios”, com palestras realizadas por especialistas do…

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