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DOIS ACÓRDÃOS TRAZEM LIÇÕES

Na semana que passou foram publicados no Diário de Justiça dois importantes acórdãos do Superior Tribunal de Justiça sobre questões referentes às entidades fechadas, informa o escritório Reis, Tôrres e Florêncio Advocacia. O primeiro deles (RESP 1.425.326/RS), da PREVI, tratou, em sede de Recurso Repetitivo, de não ser cabível a incorporação do chamado “abono único”…

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Aberdeen planeja novo fundo no Brasil; quer atrair fundos de pensão

A Aberdeen Asset Management espera concluir dentro de semanas o lançamento de um fundo multimercado com ações e dívida pública no Brasil, disseram executivos. Maior gestora de recursos independente da Europa, a escocesa lançará o fundo mesclando ativos de dívida pública e ações selecionadas do IBX, disse George Kerr, gerente sênior de desenvolvimento de negócios…

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Saulo

Mediação, Conciliação e Arbitragem na Previdência Complementar

Quando duas partes apresentam interesses distintos entre si, dá-se início ao que conhecemos como conflito. Entretanto, nem sempre é possível que as partes alcancem a esperada solução do conflito formado, sem a intervenção de um terceiro. Para tanto, foram criados diversos mecanismos de auxílio para dar fim às contendas criadas. Nos primórdios das soluções de…

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CNPC propõe medidas de incentivo aos planos instituídos de Previdência

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou nesta segunda-feira (4), em Brasília, a 14° Reunião Ordinária do colegiado. Na reunião, foram apresentadas propostas de ajustes tributários direcionados, sobretudo, aos planos instituídos de previdência complementar, que são aqueles formados por membros de associações de classe. Além disso, foram discutidas propostas de ampliação da qualificação técnica…

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João Marcelo

Planos BD versus CD e o diretor financeiro versus o diretor de RH

O Brasil, seguindo uma tendência mundial, realizou, especialmente na última década, uma transição da modalidade de plano de benefícios preponderante no mercado. Os planos de Benefício Definido – BD, que reinavam absolutos durante a década de 90, foram sendo preteridos, emergindo, principalmente, os planos da modalidade de Contribuição Definida – CD. Atualmente, os planos CD…

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Com adesão automática ativos de planos CD podem chegar a £495 bilhões

Até 15 milhões de pessoas estarão poupando ativamente nos planos privados coletivos até 2030, com £495 bilhões em ativos de contribuição definida, segundo o Pensions Policy Institute (PPI). O relatório “How will automatic enrolment affect pension savings?” analisou os potenciais efeitos que as respostas de empregados e empregadores sobre a adesão automática poderiam ter na…

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