LOGO MERCER

PREVIC atualiza valores das multas

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC publicou, no Diário Oficial da União de 30/12/2016, as Portarias nº 50.027 e 50.030, ambas de 15/12/2016, atualizando, respectivamente, os valores das penalidades administrativas de multa pecuniária por descumprimento da legislação aplicável às entidades fechadas de previdência complementar, em conformidade com o disposto no Decreto nº 4.942/2003,…

Detalhes

Antonio-Fernando-Gazzoni

CNPC encerra 2016 com o debate sobre ajustes nas normas de solvência e normativo sobre transferência de gerenciamento

Ontem, dia 12/12/2016, o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC se reuniu na 3º e última reunião ordinária do ano de 2016, para fechar um ano pouco produtivo por parte daquele Conselho, avaliando três temas de grande importância para o mercado: 1) alteração da Resolução CGPC 18/06, com nova proposta de prazo de amortização…

Detalhes

magno-silva-061216-2

Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) será obrigatória para as EFPC

Em busca de maior eficiência e integração das informações para a arrecadação e fiscalização, o Fisco não fica para trás na era tecnológica.  Desde 2007, tem implementado ferramentas de captação de informações no ambiente de Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que permite que a Receita Federal do Brasil (RFB) possua um banco de dados…

Detalhes

mariana-sabino

A Reforma da Previdência e os reflexos nas EFPC

O governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda Constitucional para reformar a Previdência Social, visando fixar uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Além da idade mínima, outras alterações estão sendo sugeridas. Porém, até o fechamento deste texto, tal proposta ainda não estava acessível no site da Câmara dos Deputados.  Observa-se que…

Detalhes

LOGO MERCER

Ajuste das contas públicas e o “equilíbrio atuarial”

Em meio à discussão e a necessidade de se retomar o controle das contas públicas pela Reforma da Previdência Social, percebeu-se algo raro: o aparecimento da expressão “equilíbrio atuarial” nos jornais e emissoras de rádio especializadas em noticias. Tentando explicar de forma mais simples, e deixando de lado os aspectos demográficos e econômicos do tema,…

Detalhes

CESAR NOVO

Mais um motivo de atenção, nestes tempos difíceis para as empresas: A preparação de seus cálculos de passivos de benefícios pós-emprego.

Chegando ao final do exercício! As empresas se voltam para os cálculos e análises dos resultados alcançados. Nesse contexto, o reconhecimento de passivos e de despesas em decorrência dos custos de benefícios a empregados é uniforme a todas as empresas com base na norma contábil e relatórios financeiros ao IFRS[1] / IAS[2] já consolidado no…

Detalhes

ancep

A questão psíquico-financeira como variável de gestão dos planos de benefício

Por: Paulo Cesar Chagas | Conselheiro da ANCEP | Doutorando em Psicologia | Mestre em Ciências Contábeis Determinados conceitos nos chamam a atenção, outros quando não desapercebidos nos passam despercebidos e em algumas situações do cotidiano determinados conceitos são inseridos em contextos favorecidos pela multidisciplinaridade. E esta possibilidade de interseção entre diferentes teorias foi plenamente…

Detalhes

guilherme-novov2.

Os nove pontos fortes dos melhores sistemas de Previdência do mundo

O MMGPI, sigla de Mercer Melbourne Global Pension Index, é um estudo publicado anualmente pelo Centro Australiano de Estudos Financeiros em conjunto com a Mercer, com apoio do Governo do Estado de Vitória, Austrália. Trata-se de uma importante fonte de informação para a construção de políticas previdenciais, que olha objetivamente tanto os componentes de financiamento…

Detalhes

fernandov2

PREVIC altera a redação da Instrução MPS/PREVIC nº 02, de 18 de maio de 2010.

Restou publicada, no Diário Oficial da União de ontem (07/11), a Instrução MF-PREVIC nº 34, de 04 de novembro de 2016, dispondo sobre o cadastro e o envio de arquivos eletrônicos com informações de carteiras de fundo de investimento, relacionados aos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. A recente Instrução alterou, notadamente, o…

Detalhes

mercer-gama

PREVIC edita novos procedimentos e prazos para análise de requerimentos

Inaugurado em setembro deste ano, durante a realização do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, o Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLEweb) ganhou destaque novamente na semana passada. Isto porque a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC resolveu universalizar, por meio da publicação da Instrução PREVIC nº33, de 1º/11/2016, o serviço do SLEweb a…

Detalhes

mercer-gama

Vem aí a regulamentação da SUSEP para compartilhamento de riscos das EFPC

Palestrante do VI EGPC – Evento Mercer Gama de Previdência Complementar, ocorrido no ultimo dia 26/10/2016, a Diretora de Supervisão de Conduta da SUSEP, Helena Mulim Venceslau, na SUSEP desde 2011, onde também já esteve à frente das Diretorias de Administração, e de Fiscalização, acredita em uma grande oportunidade de desenvolvimento do mercado de seguros…

Detalhes