Novas regras para o seguro viagem, judicialização da saúde suplementar e regulamentação do Seguro Auto Popular foram os destaques do 4º Seminário. Durante os debates que permearam a programação do 4º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros ficou clara a posição, tanto dos órgãos de defesa e direito do consumidor quanto da iniciativa…
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A Receita Federal do Brasil, atendendo pedidos de contribuintes abrangidos pela IN RFB Nº1571/15, está reabrindo a janela de testes da e-Financeira até o próximo dia 16. Com isso, as EFPCs ganharão um prazo a mais para testar a sua aptidão para atender a nova exigência, que vencerá no dia 31 deste mês. E como…
DetalhesA afirmação de que o sistema de fundos de pensão precisa voltar a crescer é uma verdade que ninguém discute. E o reconhecimento de que esse crescimento passa pelo uso mais intenso das ferramentas da tecnologia da informação é algo tão verdadeiro quanto, tampouco havendo discussão a esse respeito. Afinal, a comunicação digital é de…
DetalhesA Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) participou do “Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, MPU e CNMP”, promovido pela FUNPRESP-JUD, na sexta-feira, dia 29 de abril de 2016, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). Na abertura do evento estiveram presentes a Ministra Isabel Gallotti representando o Presidente…
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Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que as instituições de previdência privada podem estabelecer prazo para opção de autopatrocínio. No caso analisado pelos ministros, um funcionário exerceu a função de gerente no Banco do Brasil, e após deixar o cargo, fez o pedido de autopatrocínio do…
Detalhes“A adesão automática dos novos servidores públicos aos planos de previdência complementar oferecidos pela Funpresp-Exe e Funpresp-Jud de forma alguma pode ser entendida como perda da facultatividade, uma vez que desde o primeiro momento é assegurado ao novo participante pedir o seu desligamento, caso assim deseje”. É o que pensa o Presidente da Abrapp, José…
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Mais de 1,3 milhão de brasileiros deixaram de ter planos de assistência médica entre março do ano passado e março deste ano, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar ), sendo 617 mil somente no primeiro trimestre deste ano. O subsegmento mais impactado foi o de planos coletivos empresarias, devido ao fechamento de vagas…
DetalhesEm abril o plenário do Senado aprovou o PLS 388, projeto de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) relatado pelo Senador Aécio Neves (PSDB-MG), enquando na Câmara dos Deputados a CPI aprovava o seu relatório final. Ambos os textos estão voltados para o aperfeiçoamento da governança dos fundos de pensão e, tendo chegado maio, a…
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Meu VGBL não está se saindo muito bem e quero saber se posso transferir para outro plano. Em caso positivo, poderei alterar o regime de tributação? Sim para as duas respostas. Se o plano de previdência privada não está com boa rentabilidade, é sempre aconselhável procurar alternativas melhores em termos de retorno e custos, mas…
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Representantes de todos os estados participaram hoje (29), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), da abertura do Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, organizado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), teve a participação de…
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