A falta de incentivos para o sistema fechado de previdência complementar tem brecado a expansão dos fundos de pensão. Na avaliação da presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp), Nélia Maria de Campos Pozzi, as fundações estão definhando porque os gastos com benefícios são maiores do que o volume de contribuições.…
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Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos por tutela antecipada, e que depois foi revogada, devem ser devolvidos. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que tais verbas são repetíveis – isto é, valor pago indevidamente e que deve ser devolvido. O caso tratou de uma ação…
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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) abriu no último dia 18 de dezembro consulta pública para colocar em discussão, junto ao sistema de previdência complementar fechada, uma minuta de instrução preparada com o objetivo de atualizar a Instrução Normativa SPC nº 38, de 2002. A IN trata dos elementos mínimos que devem constar da…
DetalhesTermina 2015, um ano em que ficou ainda mais evidente o quanto os fundos de pensão, grandes investidores por natureza, são impactados pelos ciclos vividos pela economia brasileira. “Ciclos não por acaso são utilizados aí para enfatizar que vivemos uma fase que, como toda etapa, será sucedida por outra, acreditamos que marcada pela recuperação”, comenta…
Detalhes“A expansão da Previdência Complementar e da poupança de longo prazo não devem interessar apenas aos respectivos participantes e poupadores, uma vez que isso é algo do interesse nacional”. Essa observação é uma das mais significativas entre as muitas revelações de um estudo contratado pela Abrapp ao Instituto de Economia Brasileira (IBRE) da Fundação Getúlio…
DetalhesA luta pela adoção do mecanismo da adesão automática ou adesão presumida aos planos de previdência complementar fechada poderá ganhar um reforço importante com o encaminhamento de proposta que prevê uma alteração na legislação para contornar eventuais questionamentos fundamentados no princípio da facultatividade. O projeto, voltado ao fomento da previdência complementar fechada, foi elaborado pelo…
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RIO – Inflação e desemprego elevados, poupança com rendimento real negativo e Bolsa sem perspectivas de ganhos. O ano que vai começar promete ser duro com as finanças dos brasileiros. Embora a recessão de 2015 tenha provocado enxugamento na maioria das categorias de investimento, especialistas reforçam que é cada vez mais necessário se planejar para…
DetalhesJá está disponível no endereço http://sistemas.abrapp.org.br/calendario/ o Calendário de Obrigações 2016. São mais de 140 compromissos que devem ser cumpridos pelas associadas ao longo deste ano. São na sua maioria compromissos que as entidades têm com a Previc, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e CVM, entre outros órgãos. Superados os 100 mil…
DetalhesEsta coluna se propõe a fazer uma retrospectiva das principais alterações legislativas introduzidas no universo previdenciário no ano de 2015. O esforço de síntese que se pretende é hercúleo, visto que foram inúmeras as reformas, contrarreformas e tentativas de alteração legislativa, sendo intensos também os debates com o Poder Legislativo e o uso intensivo (talvez…
DetalhesFoi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 23 de dezembro, a Portaria nº 699, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o prazo para elaboração e aprovação dos planos de equacionamento de déficit, com base nos resultados referentes ao exercício de 2014. A portaria esclarece que, observadas as informações constantes…
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