O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre o futuro da terceirização nas relações trabalhistas. Estava na pauta da Corte Superior desta quarta (09) o julgamento que possibilitaria que a terceirização seja estendida para toda e qualquer atividade desenvolvida pelas empresas do setor privado. Hoje, a terceirização não é admitida nas atividades-fim das empresas.…
Detalhes
Foram publicadas ontem, no Diário Oficial de União, a Instrução Previc nº 33 e a Portaria nº 527, que estabelecem procedimentos, definem prazos e documentos necessários para a análise de requerimentos para operações que dependem de prévia e expressa autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. Os novos dispositivos atendem a algumas das…
Detalhes
(Reuters) – O presidente Michel Temer admitiu, nesta quarta-feira, em entrevista a uma rádio de Minas Gerais, que a tramitação da reforma da Previdência não será tranquila, mas será amplamente discutida pelo Congresso. “Vamos fazer uma coisa absorvível, que o povo possa absorver, que os políticos possam absorver”, disse Temer, acrescentando que a reforma da…
Detalhes
A captação líquida da indústria de fundos de investimento atingiu R$ 1,2 bilhão em outubro, e R$ 80,5 bilhões no acumulado do ano, o que representa o maior resultado para o período desde 2012. No mês passado, as categorias renda fixa, com R$ 6,6 bilhões, e previdência, com R$ 3 bilhões, lideraram a captação, e…
DetalhesOs fundos de pensão brasileiros têm uma vida associativa intensa e, pode-se dizer, o resultado não poderia ser outro se não uma demonstração da força institucional das entidades que os representam e que se traduz por um número expressivo de eleitores: perto de 90% das associadas da Abrapp e do Sindapp se credenciaram para votar…
DetalhesAs duas chapas para eleição da nova diretoria da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) foram formadas e oficializadas nesta quinta-feira, 10 de novembro. Conforme já adiantado pela InvestidorOnline, na eleição terá duas chapas, sendo a chapa da situação liderada por Luís Ricardo Marcondes Martins, da OABPrev-SP; e a chapa da oposição…
Detalhes
BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo negociou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Renan Calheiros, que a proposta de reforma da Previdência será enviada ao Congresso antes do início do recesso parlamentar, no dia 15 de dezembro. Segundo o ministro, a intenção Planalto é…
DetalhesA Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) firmou parceria com a secretaria da Receita Federal do Brasil para uso compartilhado de um software da própria receita que fortalecerá o processo de supervisão e fiscalização da autarquia. O sistema permitirá o cruzamento de dados e dará suporte analítico aos auditores fiscais quando estiverem atuando em fundos…
Detalhes
Por Luiza Emrich Torreão Braz Desde a edição da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, que instituiu a criação de entidades fechadas responsáveis pela administração e execução dos planos de benefícios previdenciários[1], muito se discute sobre a obrigatoriedade de servidores públicos serem submetidos ao novo regime da União, intitulado Funpresp. A dúvida paira, sobretudo,…
Detalhes
Inaugurado em setembro deste ano, durante a realização do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, o Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLEweb) ganhou destaque novamente na semana passada. Isto porque a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC resolveu universalizar, por meio da publicação da Instrução PREVIC nº33, de 1º/11/2016, o serviço do SLEweb a…
Detalhes