O Brasil, seguindo uma tendência mundial, realizou, especialmente na última década, uma transição da modalidade de plano de benefícios preponderante no mercado. Os planos de Benefício Definido – BD, que reinavam absolutos durante a década de 90, foram sendo preteridos, emergindo, principalmente, os planos da modalidade de Contribuição Definida – CD. Atualmente, os planos CD…
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Em debate realizado no dia 02 de julho de 2014 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde participaram o Governo, entidades representativas dos participantes e assistidos e das entidades fechadas de previdência complementar, foi discutido em audiência pública o projeto PDL 275/2012, com objetivo de sustar a resolução CGPC 26/08. Em suma, os…
DetalhesPesquisas reafirmam que poucos fundos de investimentos entregam retornos superiores aos benchmarks e coloca dúvidas sobre as expectativas de performance.
DetalhesCom o advento da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União em 12/12/1990, retificada com a publicação de 19/04/1991 e republicada em 18/03/1998, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar,…
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Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 23 de junho 2014, a Resolução CNSP nº 311/2014, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria atuarial independente para as Sociedades supervisionadas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, ou seja, seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. A…
DetalhesO que é Contribuição Normal? Fácil! Basta ler o parágrafo único do artigo 19 da Lei Complementar nº 109/2001: “As contribuições referidas no caput classificam-se em: I – normais, aquelas destinadas ao custeio dos benefícios previstos no respectivo plano (…)”. Infelizmente, as coisas não são tão simples assim.
DetalhesDisponibilizada a apresentação do Diretor-Presidente da GAMA, Antônio Fernando Gazzoni, palestrante da série de Encontros Regionais 2014
DetalhesNos dias 28 e 29 de abril, ocorreu o II Encontro Nacional de Governança, que tinha por objetivo debater o cenário atual e as perspectivas para o futuro, focando em questões pontuais da Resolução CGPC 13/2004, que estabeleceu princípios, regras e práticas de governança, controles internos e gestão a serem observados pelas EFPC, e está fazendo 10 anos em 2014.
DetalhesOs principais resultados da 2ª Edição da Pesquisa Raio-X, desenvolvida em parceria entre ABRAPP, GAMA Consultores Associados e Itajubá Investimentos, foram apresentados no 34º Congresso dos Fundos de Pensão em setembro de 2013 e, posteriormente, em evento exclusivo sobre o assunto, em novembro do mesmo ano. Com o objetivo primordial de coletar e interpretar uma…
DetalhesFoi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro de 2014 uma importante decisão que pode servir de precedente para diversos outros casos análogos que tramitam junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
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