Na semana em que a Lei nº 6.435/77, primeiro marco regulatório da previdência complementar no Brasil, completou 40 anos, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou sua 25ª reunião ordinária. Havia expectativa que a reunião da última quarta-feira, 12 de junho, apresentasse um novo marco para o setor, com a aprovação da adesão automática,…
Detalhes
Com a queda das taxas de juros, espera-se que o passivo atuarial decorrente de obrigações com benefícios a empegados tenha aumento em face da redução das taxas de juros, quando comparado com o passivo calculado e reconhecido no encerramento dos balanços de 2014. Por outro lado observam-se generosas rentabilidades dos ativos garantidores no decorrer do…
Detalhes
No mês de junho passado, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a previdência complementar fechada não entra na partilha de bens no caso do fim de uma união estável. Isto significa que, no término de uma aliança desse tipo, o companheiro que detiver plano de previdência privada – reforça-se, fechada, pois a decisão do…
Detalhes
O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Atos de violência em desfavor do idoso são, e devem…
DetalhesA Circular da SUSEP é o passo que está faltando em relação as regras e critérios complementares para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal e outras providências que serão exigidas pela autarquia. Definido por muitos como sendo a nova geração de seguro de vida, o universal life insurance / seguro de vida…
DetalhesEm 30 de maio de 2017, o Diário Oficial da União publicou um conjunto de Instruções e Normas da PREVIC. Instrução PREVIC nº 5, de 29 de maio de 2017, que dispõe sobre o enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências; Instrução PREVIC nº 6, de…
Detalhes
Independentemente do veículo financeiro que viabiliza o programa de previdência de uma empresa – Entidade Aberta (Plano Gerador de Benefícios Livre – PGBL) ou Entidade Fechada (Fundos de Pensão) -, a opção dada ao participante para selecionar a forma com que os seus investimentos serão aplicados no mercado financeiro é cada vez mais comum. Usualmente,…
Detalhes
Como temos acompanhado, o regime de Previdência Complementar operado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar tem passado por importantes transformações nos últimos anos e, de certo modo, o sistema tem apresentado sinais de estagnação, em um cenário de profundas mudanças econômicas, políticas e sociais. Neste panorama, torna-se cada vez mais necessário debatermos alternativas para promovermos…
DetalhesNo dia 03 de maio de 2017 foi publicada no Diário Oficial a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre as coberturas passiveis de serem oferecidas por sociedades seguradoras às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) em processos de contratação de seguro para cobertura de riscos decorrentes de planos…
DetalhesFoi publicado no dia 27 de abril de 2017, no Diário Oficial da União a Portaria PREVIC nº 375 de 17 de abril de 2017, (baixe aqui as ETTJ em planilhas) que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média (ETTJM), para o exercício de 2017 de que trata a Instrução Previc nº…
Detalhes