CNPC: Conselho aprova resolução sobre grupo de participantes nos planos de benefícios de previdência complementar

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Os dispositivos aprovados pelos conselheiros nesta quinta seguem ainda para apreciação jurídica antes da publicação da resolução   Secretário de Previdência Marcelo Caetano (centro) em reunião com integrantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Foto: Secretaria de Previdência Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre…

28 de novembro de 2016

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Renda do brasileiro encolheu, segundo IBGE

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O brasileiro ficou mais pobre em 2015. O rendimento médio de todas as fontes de renda encolheu 5,4% ano passado, em relação a 2014, já descontada a inflação. O rendimento médio ficou em R$ 1.845 por pessoa por mês, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, informou nesta sexta-feira, 25, o…

28 de novembro de 2016

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OCDE: Fundos de pensão administram US$ 38 trilhões no mundo

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Os ativos geridos pela previdência privada no mundo atingiram US$ 38 trilhões, de acordo com o estudo Pension Markets in Focus, divulgado dias atrás pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). Somente os 35 países da OCDE concentram US$ 36,9 trilhões. Montantes no valor total de US$ 1,3 trilhão estão em fundos de…

28 de novembro de 2016

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Incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade é questionada no STF

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem incidir a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Segundo Janot, os parágrafos 2º e 9º (alínea “a”, parte final) do artigo 28 da lei são incompatíveis…

28 de novembro de 2016

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Califórnia tenta reformar a sua Previdência

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Não é de hoje que o governo da Califórnia anda preocupado em fazer algo para reduzir os custos da previdência de seus servidores. Um ano após sua eleição, em 2010, o governador Jerry Brown (Democrata) apareceu em uma audiência de um comitê legislativo para defender junto aos deputados estaduais a sua proposta de reforma de…

28 de novembro de 2016

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CNPC aprova resolução sobre submassas

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O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre a situação de submassa de participantes e assistidos nos planos de benefícios e os procedimentos que devem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar. O conceito de submassa se refere a situações em que um grupo de participantes ou assistidos possui…

25 de novembro de 2016

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O Brasil alinhado com o debate global

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O Brasil está alinhado ao debate internacional que procura dar sustentabilidade e adequação aos sistemas de previdência pública e privada. As discussões travadas no âmbito do sistema público e também do sistema de previdência complementar fechada brasileiros mostram sintonia com as medidas discutidas e adotadas por diversos países preocupados com o avanço dos indicadores de…

25 de novembro de 2016

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Militares contribuirão para reforma da Previdência posteriormente, diz ministro

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que os militares “darão a sua contribuição” para a reforma da Previdência, mas que isso ocorrerá de forma separada da proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo deve enviar ao Congresso ainda este ano com mudanças nas regras de aposentadoria dos trabalhadores civis. Jungmann voltou a…

25 de novembro de 2016

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Pesquisa Salarial 2017: Começa a campanha de adesão

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Da última vez em que foi realizada, no ano passado, dela participaram 103 associadas que, empregando 8.114 colaboradores distribuídos por 94 cargos, a avaliaram da melhor forma possível: 75% das entidades utilizaram as informações recebidas em suas políticas de remuneração. Isso é algo que vale a pena ser lembrado no momento em que a Abrapp…

24 de novembro de 2016

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Comissão especial aprova PEC sobre precatórios

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O texto (PEC 233/16) regula o pagamento de precatórios e permite a utilização de depósitos judiciais que existem em nome de municípios, estados e União. Os precatórios consistem em dívidas contraídas pelos governos em todas as esferas quando são condenados pela Justiça a fazer um pagamento após o trânsito em julgado. A proposta teve origem…

24 de novembro de 2016

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