Os aportes em planos abertos de previdência somaram 6,3 bilhões de reais em janeiro, alta de 24,3 por cento ante mesmo mês do ano anterior, informou nesta terça-feira a Fenaprevi, entidade que representa entidades do setor. A captação líquida do segmento, que inclui planos como PGBL e os VGBL, foi positiva em 1,7 bilhão de…
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A Prefeitura de São Paulo suspendeu o projeto de criação do regime de previdência complementar para os servidores públicos – denominado Sampaprev. O prefeito Fernando Haddad havia encaminhado projeto de lei para a Câmara Municipal (PL 558) em outubro de 2015, mas devido às resistências e críticas dos sindicatos, decidiu desistir de aprovar a proposta…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de um juiz marítimo aposentado que ajuizou ação para receber benefício superior ao teto constitucional do serviço público. O juiz marítimo afirmou que se aposentou antes da Constituição Federal ter sido promulgada e que, portanto, não poderia ser atingido por seus dispositivos. A Carta Magna…
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril de 2016, a Instrução Previc nº 27, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial, documento elaborado pelo atuário de acordo com a modelagem de cada plano de benefícios. A Instrução Previc…
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Os fundos de pensão no Brasil encerraram 2015 com ativos da ordem de R$ 720,6 bilhões, o que mostra expansão de 2,3% em relação ao fim do ano anterior (R$ 704,1 bilhões). Os dados são da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e foram divulgados na manhã desta segunda-feira. O setor público representa 61,8% desses…
DetalhesA Justiça Federal confirmou decisão que assegurou aum segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a renúncia de sua aposentadoria atual para fins de obtenção de novo benefício mais vantajoso, com o cômputo do período trabalhado após a concessão do primeiro benefício. A decisão da 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria,…
DetalhesA Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou segunda-feira, 4 de abril, neste sítio eletrônico, o Informe Estatístico do 4º trimestre de 2015, com os resultados dos balancetes contábeis consolidados dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). O documento mostra que, em dezembro de 2015, 488 planos estavam em equilíbrio técnico,…
DetalhesRIO – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Carlos de Castro Pires, disse que a reforma da Previdência é importante para o país, nesse momento, porque ela pode ter efeitos fiscais e sobre o crescimento econômico que nenhuma outra reforma seria capaz de proporcionar. As medidas precisam ainda ser encaminhadas e…
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Veiculou no Diário Oficial da União desta data, 05/04/2016, a publicação da Instrução Previc nº 27, de 04 de abril de 2016, que em suma dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial dos planos de benefícios previdenciários. Inicialmente é de observar que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, na oportunidade…
DetalhesPara que a crise não alcance patamares de ainda mais difícil administração, acredita o pesquisador Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, é imprescindível desvincular o reajuste do salário mínimo do aumento dos benefícios da Previdência Social, que deve também ganhar uma idade mínima para aposentadoria. A contribuição dos servidores…
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