O Plano Simplificado permite que o contribuinte individual e o segurado facultativo possam recolher a contribuição previdenciária por meio de alíquota reduzida de 11%. São considerados contribuintes individuais os trabalhadores que atuam por conta própria, conhecidos como autônomos, e aqueles que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São exemplos de contribuintes…
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O governo manteve o reajuste de 4,5% para a tabela do IRPF este ano, o mesmo adotado desde 2011, conforme estabelecido na Lei 14.469. No entanto, tal índice está muito abaixo do ideal, afirma Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP). “A defasagem no…
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Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao Estado sua primeira entrevista após…
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Um levantamento recente do Ministério do Trabalho revelou que a taxa de rotatividade no meio corporativo brasileiro alcançou 63,7% em 2013. Ou seja, em cada dez empregados, seis passam por desligamento ou admissão no posto de trabalho ao longo do ano. As estatísticas são as mais recentes da área e levam em contam apenas os…
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Há pontos da legislação e das normas onde para avançar é preciso diálogo com o governo e os demais segmentos da sociedade civil interessados no tema, como existem outros em que seguir em frente depende muito mais de nossas próprias iniciativas, que, aliás, servem quase sempre exatamente para tornar aqueles primeiros avanços possíveis. No ano…
DetalhesNo ano passado, os fundos de pensão da Bélgica praticamente dobraram seus retornos em relação ao ano anterior, registrando uma rentabilidade média de 11,86% em comparação aos 6,73% obtidos em 2013, informou a Associação Belga de Entidades Previdenciárias (Belgian Association of Pension Institutions – BAPI). A BAPI afirma que as baixas taxas de juros ajudaram a…
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A Medida Provisória (MP) 664/2014, que estabeleceu novas regras para a Previdência Social no fim do ano passado, voltou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) entrou com uma ação sobre a inconstitucionalidade da MP e pede a suspensão das alterações na concessão de benefícios…
DetalhesO diálogo, apoiado sempre em argumentos técnicos e na busca do que mais se aproxime de um consenso entre autoridades e os representantes da sociedade civil, foi capaz de produzir notáveis avanços nas normas. O ano de 2015 está só no começo e o que menos falta são oportunidades para confirmar mais uma vez a…
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As empresas procuram reunir uma série de benefícios para cuidar de seus colaboradores. São vantagens que podem fazer a diferença no momento de uma contratação ou na retenção de profissionais. O plano de saúde e o seguro saúde são alguns desses benefícios mais comuns disponibilizados. Mas você sabe qual a diferença entre eles? Por ser “fechado” em…
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A Lei nº 13.097/2015 autorizou a participação direta e indireta de capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde, segmento vedado desde a promulgação da Constituição de 1988. Segundo a nova norma, os investidores estrangeiros estão autorizados a investir em empresas que prestam assistência à saúde, como hospitais gerais ou especializados, clínica geral e especializada,…
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