Governo decide encaminhar projeto do Prev–Federação para a Funpresp‑Exe, desistindo da Caixa como administradora Após quase três anos de discussão para a implantação do Prev-Federação, projeto de criação de um fundo multipatrocinado para estados e municípios, os ministérios da Previdência, da Fazenda e do Planejamento decidiram mudar seu rumo. A proposta agora é passar a…
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Protestos nas ruas e greves marcaram o dia da votação no Parlamento grego, que aprovou um pacote de medidas de austeridade — que incluem a reforma da Previdência e aumento de impostos — em troca de mais recursos da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para socorrer o país. Manifestantes atiraram bombas contra a…
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Em uma nova fase, a Susep está se aparelhando para fazer uma supervisão de excelência, com base em uma análise mais ampla de informações que contemplam dados do próprio mercado como também de órgãos e empresas que diretamente impactam no setor, como por exemplo, as relacionadas a análise de crédito. Outra mudança, explica Roberto Westenberger,…
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Nos próximos dias 11 e 12 vai acontecer, em Brasília, o Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação dos Fundos de Pensão, um evento tradicional mas que este ano irá inovar ao reunir também os profissionais de educação. O que significa dizer que o encontro vai abrigar especialistas de 3 áreas afins e que, juntos,…
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Novas regras para o seguro viagem, judicialização da saúde suplementar e regulamentação do Seguro Auto Popular foram os destaques do 4º Seminário. Durante os debates que permearam a programação do 4º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros ficou clara a posição, tanto dos órgãos de defesa e direito do consumidor quanto da iniciativa…
DetalhesA Receita Federal do Brasil, atendendo pedidos de contribuintes abrangidos pela IN RFB Nº1571/15, está reabrindo a janela de testes da e-Financeira até o próximo dia 16. Com isso, as EFPCs ganharão um prazo a mais para testar a sua aptidão para atender a nova exigência, que vencerá no dia 31 deste mês. E como…
DetalhesA afirmação de que o sistema de fundos de pensão precisa voltar a crescer é uma verdade que ninguém discute. E o reconhecimento de que esse crescimento passa pelo uso mais intenso das ferramentas da tecnologia da informação é algo tão verdadeiro quanto, tampouco havendo discussão a esse respeito. Afinal, a comunicação digital é de…
DetalhesA Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) participou do “Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, MPU e CNMP”, promovido pela FUNPRESP-JUD, na sexta-feira, dia 29 de abril de 2016, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF). Na abertura do evento estiveram presentes a Ministra Isabel Gallotti representando o Presidente…
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Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que as instituições de previdência privada podem estabelecer prazo para opção de autopatrocínio. No caso analisado pelos ministros, um funcionário exerceu a função de gerente no Banco do Brasil, e após deixar o cargo, fez o pedido de autopatrocínio do…
Detalhes“A adesão automática dos novos servidores públicos aos planos de previdência complementar oferecidos pela Funpresp-Exe e Funpresp-Jud de forma alguma pode ser entendida como perda da facultatividade, uma vez que desde o primeiro momento é assegurado ao novo participante pedir o seu desligamento, caso assim deseje”. É o que pensa o Presidente da Abrapp, José…
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