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Com slogan “Reformar para Preservar”, governo deve iniciar campanha pela reforma da Previdência

Com o slogan “Reformar para Preservar”, o Palácio do Planalto quer concluir a campanha da reforma da Previdência Social até sexta-feira (2) e deixar o material pronto para ir ao ar na próxima semana. O cronograma da equipe que cuida da campanha, liderada por Moreira Franco, prevê que o presidente Michel Temer avalie as peças…

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Antônio Fernando Gazzoni concorre ao Troféu Benchmark: Consultor Atuarial

Antônio Fernando Gazzoni, Diretor Geral da Mercer GAMA e Diretor Superintendente do MercerPrev, Fundo de Pensão Multipatrocinado, mais uma vez, está entre os profissionais destaques do mercado deste ano, sendo indicado para o Troféu Benchmark 2016, na categoria melhor Consultor Atuarial de EFPC, fato este que por si já muito nos orgulha. O Troféu Benchmark,…

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Baixe o MMGPI, um estudo sobre os sistemas de Previdência pelo Mundo

O MMGPI, sigla de Mercer Melbourne Global Pension Index, é um estudo publicado anualmente pelo Centro Australiano de Estudos Financeiros em conjunto com a Mercer, com apoio do Governo do Estado de Vitória, Austrália. Trata-se de uma importante fonte de informação para a construção de políticas previdenciais, que olha objetivamente tanto os componentes de financiamento…

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CNPC: Conselho aprova resolução sobre grupo de participantes nos planos de benefícios de previdência complementar

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros nesta quinta seguem ainda para apreciação jurídica antes da publicação da resolução   Secretário de Previdência Marcelo Caetano (centro) em reunião com integrantes do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Foto: Secretaria de Previdência Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre…

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Incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade é questionada no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem incidir a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Segundo Janot, os parágrafos 2º e 9º (alínea “a”, parte final) do artigo 28 da lei são incompatíveis…

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CNPC aprova resolução sobre submassas

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre a situação de submassa de participantes e assistidos nos planos de benefícios e os procedimentos que devem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar. O conceito de submassa se refere a situações em que um grupo de participantes ou assistidos possui…

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