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Gastos com folha e Previdência disparam no primeiro semestre de 2017

Mesmo apertando fortemente os cintos, a equipe econômica não conseguiu equilibrar suas contas no primeiro semestre de 2017. Pressionado por fortes aumentos em gastos obrigatórios – especialmente com pessoal e benefícios previdenciários – o governo central (composto por Tesouro, Previdência e Banco Central) registrou um déficit primário recorde de R$ 56,1 bilhões entre janeiro e…

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oglobo

União estuda elevar contribuição previdenciária de servidor e novas altas de impostos

O Orçamento federal de 2017 prevê receitas de R$ 40,5 bilhões que podem não entrar no caixa até o fim do ano, porque dependem de negociações difíceis no Congresso ou seriam obtidas com leilões de concessão e privatização ainda incertos. Por isso, sob risco de apagão fiscal, o governo começou ontem a discutir com líderes…

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Banco Central do peru permite que fundos de pensão invistam mais no exterior

O Banco Central do Peru informou que aumentará o limite de investimento estrangeiro para os fundos de pensão privados do país dos atuais 44% para 46% dos ativos sob gestão. Na última segunda-feira, o limite máximo passou para 45%, permitindo, assim, que recursos adicionais da ordem de US$ 444 milhões sejam investidos no exterior. Em…

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Manifesto propõe desregulamentação ao invés de redução de estruturados na carteira dos RPPS

Um conjunto de pouco menos de 50 entidades, incluindo principalmente gestores de recursos e empresas de consultoria, redigiu e publicou documento aberto contra uma proposta da Subsecretaria da Previdência de reduzir o espaço dos fundos estruturados nas carteiras de investimento dos RPPS. O documento, intitulado “Movimento pela Previdência Sustentável”, propõe que, ao invés de uma…

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Anbima encaminha a Subsecretaria dos RPPS propostas de mudanças na regulação

A Anbima encaminhou a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, no dia 14 de julho, propostas de alterações na regulação dos RPPSs. Entre as sugestões da Anbima, está o aumento de limite para aplicação em fundos de ações, de 15% para 20%, e em fundos multimercado, de 5% para 15%. A associação também colocou…

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Câmara analisa projeto que dá isenção de imposto aos recursos acumulados em fundos de pensão

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5395/16 que dá isenção de imposto aos recursos acumulados por participantes em fundos de pensão. O projeto daria aos planos da previdência complementar fechada a mesma vantagem tributária concedida aos planos VGBL da previdência aberta. Atualmente, o VGBL não permite abater do imposto de renda os…

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Com queda na renda, aposentados têm recorrido aos fundos de pensão

Complementar a aposentadoria garantida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma necessidade de todos os trabalhadores que ganham mais de um salário mínimo. E isso se torna ainda mais imprescindível para quem tem remuneração superior ao teto de benefícios pagos pela Previdência Social, atualmente em R$ 5.531,31. A queda de renda para quem…

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conjur

Decisão genérica do TCU não exige espaço para defesa de terceiros, diz Fachin

Os direitos de exercício do contraditório e da ampla defesa não são violados quando terceiros dizem ser ofendidos por determinações genéricas do Tribunal de Contas da União, pois a relação se estabelece apenas entre o TCU e os órgãos fiscalizados. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar reclamação de mais…

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Diario

Compartilhamento de riscos: IN em elaboração

Uma representação do sistema de previdência complementar fechada, liderada pela Abrapp, esteve reunida na noite desta terça-feira (11/07) em Brasília com a diretoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O tema da conversa foi a elaboração de uma muito aguardada Instrução Normativa da Previc destinada a operacionalizar o compartilhamento de riscos das Entidades Fechadas…

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