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A SPPC lançou o Periódico das Leis Complementares nº 108 e 109/2001

Segundo informações da SPPC, esta publicação disponibiliza com mais celeridade as atualizações na regulação do regime referenciadas nas Leis Complementares, a relação consolidada de normas por tema, bem como destaca as últimas normas aprovadas no período. O Periódico será publicado a cada 2 meses, sendo o marco inicial o mês de setembro de 2016, com…

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Governo quer finalizar reforma da Previdência em até 15 dias

O grupo técnico que prepara a reforma da Previdência Social deve finalizar o texto que será enviado ao Congresso em até 15 dias, conforme informou ao EXTRA uma fonte ligada à secretaria de Previdência. Após isso, o documento será encaminhado para análise do presidente Michel Temer, que posteriormente, levará as propostas para o Congresso Nacional,…

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Previc divulga nova lista com classificação de entidades por perfil

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou nesta segunda-feira, 3 de outubro, portaria que define a nova classificação dos fundos de pensão por perfil, válida a partir de 2017. O modelo de segmentação das entidades foi aplicado pela primeira vez pela autarquia no ano passado, a partir da Instrução nº 20, e é atualizado…

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Acordo de previdência entre Brasil e Suécia tem primeiros passos consolidados

Representantes das delegações do Brasil e da Suécia realizaram rodada de negociações para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do na última sexta-feira (30). O texto final será acordado na segunda reunião técnica, prevista para o primeiro semestre de 2017, em Estocolmo (Suécia). Uma vez finalizado e ratificado,…

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Temer vai passar olho clínico pela reforma da Previdência, diz Padilha

BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quarta-feira que o presidente Michel Temer ainda vai definir se encaminha o projeto da reforma da Previdência ao Congresso antes ou depois das eleições municipais, marcadas para domingo. Mas indicou que isso ainda levará algum tempo, em razão das etapas pelas quais o texto…

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Previc divulga lista de planos autorizados a enviar DA simplificadas

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou a lista de planos de benefícios autorizados a enviar Demonstrações Atuariais (DA) simplificadas, relativamente à avaliação atuarial do encerramento do exercício de 2016, nos termos do § 4º do artigo 6º da Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2014, com alteração dada pela Instrução…

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