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Aposentado que retorna ao mercado de trabalho é obrigado a contribuir com a Previdência

A Justiça Federal manteve o entendimento que a trabalhadora aposentada que volta à atividade é obrigada a contribuir com a Previdência Social. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que negou pedido da aposentada para a isenção da contribuição previdenciária. A trabalhadora alegou que é inconstitucional exigir contribuição…

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Leitura da Carta do 37º Congresso encerra o evento

O Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, apresentou momentos atrás a “Carta do 37º. Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão – 2016”, encerrando assim o evento. Reproduzimos a seguir a íntegra do documento: 1. A Abrapp, interpretando as profundas reflexões ocorridas no desenrolar do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, considera que o…

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Dirigentes e conselheiros eleitos por participantes de fundos de pensão formam associação

Os dirigentes e conselheiros eleitos de oito fundações formalizaram a Associação Nacional Independente dos Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, originária do Fórum Independente de Defesa dos Fundos de Pensão – Fidef, sigla que será mantida para a associação. Fazem parte da associação membros eleitos da diretoria e dos conselheiros da Funcef, Postalis,…

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brasil-noticias

Judicialização da saúde: a cada 3 ações uma é gaúcha

Essa informação surpreendeu a plateia que acompanhou a apresentação da presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, convidada especial do Café do Clube Vida em Grupo do Rio Grande do Sul (CVG-RS), realizado nesta terça-feira (13). Na oportunidade, a executiva falou ao mercado segurador gaúcho sobre o tema judicialização. De…

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Governo diz que não há data definida para enviar reforma da Previdência ao Congresso

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (14) que ainda não há uma data definida para enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, em meio à avaliação de parlamentares de que o encaminhamento do texto representaria um desgaste antes das eleições municipais em outubro. “Isto é um assunto que está ainda…

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Adesão de previdências regionais ao Funpresp é oportunidade para fundos

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira que a possibilidade de as previdências regionais aderirem à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é uma oportunidade para o segmento de fundos de pensão. — Essa é uma possibilidade de fortalecer a previdência complementar, e já está no Congresso — afirmou Caetano,…

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estadao

Fundos de pensão miram reforma da previdência e colocam governança como prioridade

No auge das discussões em torno da reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo para o ajuste fiscal, o tema ganhou tom de urgência no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Com esse pano de fundo, especialistas colocaram as fundações como uma das protagonistas para ajudarem o governo a conseguir liberar seus…

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Secretário da Previdência defende reforma para preservar o sistema

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reforçou a necessidade de uma reforma para garantir a sustentabilidade e fortalecer o sistema. “O grande objetivo da reforma é manter a Previdência Social”, declarou ontem (12) no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Florianópolis (SC). O secretário alertou que os sinais do encolhimento da população, que…

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Previc publica Ofício Circular nº 21/2016 sobre envio de Nota Técnica Atuarial

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu o Ofício Circular nº 21/2016 para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que trata sobre o envio de Nota Técnica Atuarial. A Instrução Previc nº 27, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar das Notas Técnicas Atuariais dos…

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