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Secretário da Previdência defende reforma para preservar o sistema

O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, reforçou a necessidade de uma reforma para garantir a sustentabilidade e fortalecer o sistema. “O grande objetivo da reforma é manter a Previdência Social”, declarou ontem (12) no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Florianópolis (SC). O secretário alertou que os sinais do encolhimento da população, que…

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Previc publica Ofício Circular nº 21/2016 sobre envio de Nota Técnica Atuarial

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu o Ofício Circular nº 21/2016 para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que trata sobre o envio de Nota Técnica Atuarial. A Instrução Previc nº 27, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar das Notas Técnicas Atuariais dos…

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Rentabilidade dos fundos de pensão atinge 8,44% no 1º semestre e fica abaixo da meta

A rentabilidade média dos fundos de pensão no primeiro semestre de 2016 atingiu 8,44%, frente a uma meta atuarial média de 8,50%, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, 12 de setembro, pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que ocorre em Florianópolis…

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Marsh promove seminário sobre tendência do seguro garantia judicial

O Seguro Garantia Judicial foi beneficiado por mudanças na Lei de Execução Fiscal, ocorridas em novembro de 2014, e no Código Civil, quando o novo texto foi editado em março deste ano. Essas mudanças legislativas também foram positivas para as empresas e abriram novas possibilidades para as companhias em processos cíveis, tributários e trabalhistas no…

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Previc publica lista de 88 dirigentes habilitados no mês de agosto

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou hoje, 12 de setembro, neste sítio eletrônico (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 88 habilitações concedidas no mês de agosto de 2016. Esta é a segunda publicação, que é feita mensalmente, sempre…

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Governo quer aprovar reforma da Previdência em até sete meses

Com as propostas de reforma da Previdência do governo Michel Temer quase finalizadas, as expectativas, agora, estão voltadas para quando o texto deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional. Os trabalhadores, parte mais interessada no assunto, ficam em dúvida sobre quando as mudanças acontecerão efetivamente. Uma fonte ligada ao grupo que trata do tema dentro do…

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Regra para fundos de pensão pode endurecer

O escândalo revelado pela Operação Greenfield, na qual a Polícia Federal investiga o desvio de R$ 8 bilhões pelos quatro maiores fundos de pensão do País, deve impulsionar a aprovação de projeto que endurece a legislação contra as entidades de previdência complementar. Proposta apresentada pelo senador José Aníbal (PSDB-SP) enquadra os fundos de pensão na…

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Primeiro código de autorregulação é lançado no Congresso dos Fundos de Pensão

O primeiro código de autorregulação do sistema de previdência complementar fechada foi lançado nesta segunda-feira, 12 de setembro, na abertura do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, organizado pela Abrapp e realizado em Florianópolis. O código traz orientações para aperfeiçoar a governança dos investimentos dos fundos de pensão e foi elaborador por uma comissão…

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Segurados do INSS que preencheram todos requisitos para se aposentar têm direito adquirido

Caio Prates, do Portal Previdência Total A reforma da Previdência Social deve entrar em discussão no Congresso Nacional nos próximos dias. A promessa da equipe econômica do atual presidente Michel Temer é a de enviar ainda neste mês de setembro uma proposta para alterar o sistema previdenciário no país. Fixação da idade mínima em 65…

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Previc lança Sistema de Licenciamento Eletrônico

A Previc inaugura uma nova fase no relacionamento com as entidades. Trata-se do lançamento do Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLE) ocorrido no Congresso da Abrapp, por meio do qual os requerimentos de licenciamento de estatuto, regulamento e convênio de adesão serão encaminhados digitalmente à Previc, resultando em uma tramitação e análise mais ágil, transparente e…

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