Diario

Brasileiro precisa reforçar preparação para aposentadoria

Mesmo ocupando a segunda colocação no “Índice Aegon de Preparo para a Aposentadoria”, atrás da Índia, empatado com os Estados Unidos e à frente da Alemanha, o Brasil não tem motivos para comemorar. “É um resultado mediano”, explica Leandro Palmeira, superintendente de Projetos Estratégicos da Mongeral Aegon do Brasil. Nenhum dos 15 países analisados obteve…

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cobertura

Pontos de equilíbrio para a previdência social

Em sua apresentação no VIII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, Solange Berstein, especialista de Pensão no Mercado de Trabalho e Divisão de Segurança Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), expôs que o envelhecimento da população será um grande desafio para os sistemas previdenciários na América Latina e Caribe. “Um desafio…

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STJ

Norma estatutária nova favorável não retroage para alcançar benefício previdenciário suplementar já concedido

Ao julgar recurso envolvendo a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, a maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que norma estatutária nova, ainda que mais benéfica, não pode ser aplicada a benefícios previdenciários complementares já concedidos. O tribunal entendeu que a incidência de nova legislação…

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Previdência privada: regra nova não pode retroagir

Norma estatutária nova, mesmo sendo mais benéfica aos trabalhadores, não pode ser aplicada a benefícios previdenciários complementares concedidos antes da regra, pois a prática resultaria em retroatividade indevida, contrariando ato jurídico perfeito. Assim entendeu, por maioria, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso julgado, um jovem recebia pensão suplementar pela morte de…

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cobertura

Mudanças paramétricas ou um novo modelo

No terceiro painel do VIII Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, apresentado por José Cechin, diretor Executivo da FenaSaúde e mediado por Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, um dos pontos altos foi conscientizar a população da importância da reforma previdenciária. “Nós temos que diminuir…

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correio

Previdência: Marcelo Caetano defende redução nas disparidades das pensões

Desde que assumiu, em maio, a secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o economista Marcelo Caetano não tem tido descanso. Ele tem feito incontáveis viagens pelo país para construir, com técnicos do governo federal e dos estados, o projeto de reforma previdenciária, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano. Pelo novo…

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correio

Previc terá até novo modelo de fiscalização de fundos de pensão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estuda um novo modelo de fiscalização para tentar evitar novos problemas nos fundos de pensão, como os que têm causados déficits às previdências complementares de estatais. O diretor superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, reconhece que a fiscalização nos moldes como é feita hoje se dá após o…

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Fundos de pensão aprovam primeiro código de autorregulação do sistema

As associadas da Abrapp, ICSS e Sindapp aprovaram o primeiro código de autorregulação do sistema, focado em governança de investimentos. O código passou por audiência pública e, com alterações de acordo com as sugestões feitas pelo mercado, foi apresentado em assembleia com associadas realizada na última quinta-feira, 18 de agosto. “O primeiro código, voltado para…

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