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Desaposentação avança na Justiça, mas aposentados aguardam decisão do STF

Caio Prates, do Portal Previdência Total A troca de aposentadoria, mais conhecida como desaposentação, vem ganhando força no Judiciário. Apesar de o julgamento que vai decidir pela validade ou não deste instituto no Superior Tribunal Federal (STF) ainda não ter uma data agendada, diversas decisões de tribunais da Justiça Federal estão reconhecendo o direito dos…

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Se nada for feito, previdência custará 23% do PIB em 2050

No seminário “Para Onde vai a Previdência”, realizado pela revista Investidor Institucional na manhã da última quinta-feira, 21 de julho, o consultor de orçamento e fiscalização financeira da Câmara dos Deputados e ex-titular da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), Leonardo Rolim, disse que é urgente haver uma reformulação completa nos sistemas de previdência,…

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Rolim diz que governo poderá adotar faixa intermediária entre Regime Geral e Previdência Complementar

Ainda no seminário “Para Onde vai a Previdência”, o consultor de orçamento e fiscalização financeira da Câmara dos Deputados e ex-titular da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), Leonardo Rolim, disse que a reforma da previdência poderá adotar um modelo que cria uma faixa previdenciária intermediária entre o atual Regime Geral e a Previdência…

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Em 2020, mais idosos do que crianças

Prezados Senhores, Para conhecimento e para pensar… Um estudo divulgado recentemente pelas Nações Unidas revela que o mundo está sofrendo um mudança demográfica importante. Ver… https://www.weforum.org/agenda/2016/05/the-world-is-about-to-see-an-unprecendented-demographic-shift/?utm_content=buffer17e27&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer Em 1950, a expectativa da vida era de 48 anos; em 2050, será de 77 anos. A cada 5 anos, a expectativa de vida média aumenta em um ano. Em…

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Entidades pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência

Um grupo de 19 entidades sociais que integram as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência Social e dos Direitos do Trabalhador ajuizou pedido no Supremo Tribunal Federal que questiona iniciativas governamentais e parlamentares relacionadas ao financiamento do sistema de Previdência Social. O relator do caso é o ministro Celso de Mello. O grupo ingresou…

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Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário

Nos casos de morte presumida, a decisão judicial que reconhece o falecimento do segurado deve marcar o início do benefício de pensão por morte. Essa regra, prevista na redação original do artigo 74 da lei 8.213/91, vem sendo flexibilizada quando o beneficiário da pensão não contribui na demora nos trâmites legais. Esse foi o entendimento…

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Previc divulga resultados do Sistema de Previdência Complementar no 1º trimestre de 2016

Em março de 2016, os resultados dos balancetes contábeis consolidados dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) apontam a existência de 439 planos em equilíbrio técnico, em sua maioria planos na modalidade de contribuição definida, 430 planos superavitários com saldo positivo de R$15,6 bilhões e de 254 planos deficitários com saldo…

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Mesmo na crise, brasileiro investe forte em previdência

Pesquisa da Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi) indica que os brasileiros continuam investindo forte em planos de previdência privada aberta, mesmo diante do cenário de instabilidade econômica. A entidade apurou que, de janeiro a maio, os novos aportes aos planos somaram R$ 40,3 bilhões, o que representou uma impressionante média de R$ 266,6…

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Joaquim Mendanha de Ataídes assume a superintendência da Susep

Na quinta-feira, 21 de julho, Roberto Westenberger deixou o cargo de superintendente da Susep, o qual assumiu em março de 2014, no lugar de Luciano Portal Santanna. O novo superintendente do órgão será Joaquim Mendanha de Ataídes, atual presidente do Sincor-GO, Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada do…

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Não há solução sem reforma da Previdência

Para manter as despesas primárias nos próximos anos dentro do teto que propôs ao Congresso Nacional, o governo terá que aprovar ampla reforma da Previdência Social. Além disso, a sustentabilidade das contas públicas exigirá a aprovação de outras medidas fiscais,  inclusive o aumento de impostos. A atual vinculação entre salário mínimo e piso previdenciário também…

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