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Pesquisa mostra que 64,2% dos brasileiros não se preparam para aposentadoria

Seis em cada dez brasileiros não se preparam corretamente para a aposentadoria, excluídas as contribuições ao INSS, mostra pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). As razões mais apontadas pelos entrevistados para ausência de preparação são falta de recursos financeiros, para 32,7%, e desconhecimento…

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Substitutivo ao PLP 268 elimina figura do conselheiro independente para fundos de pensão

As discussões para a elaboração do substitutivo ao PLP 268/2016, que trata da governança dos fundos de pensão de estatais, indicam que a figura do conselheiro independente deve ficar de fora da nova legislação. O texto do projeto substitutivo, que é preparado pelo deputado federal Marcos Pestana (PSDB-MG) e ainda será apresentado em plenário para votação,…

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Trabalhador poderá pagar uma nova taxa: contribuição negocial

A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical, da Câmara dos Deputados, reúne-se hoje para discutir e votar a criação de uma contribuição a ser paga pelo trabalhador (sindicalizado ou não): a contribuição negocial. O parecer também estende a servidores estaduais e municipais a obrigação de pagar um dia de trabalho como imposto sindical. O…

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Certificação por capacitação: ICSS e Fipecafi assinam convênio

O ICSS assinou no último dia 29 o segundo convênio para a modalidade de certificação por capacitação, desta vez com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – Fipecafi. O convênio da certificação por capacitação com a Fipecafi abrange dois cursos: o MBA “Gestão Atuarial e Financeira”, e o curso de extensão “Gestão…

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Gratificação genérica de desempenho a servidor ativo vale para aposentado

Ao analisar questões sobre direitos e vantagens devidos a servidores públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu decisões no sentido de que gratificações de desempenho, quando pagas a todos os servidores da ativa de forma indistinta e no mesmo percentual, são consideradas de natureza genérica. Dessa forma, o pagamento é extensível a aposentados…

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Habilitação de Dirigentes

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibiliza os modelos de formulários necessários para habilitar dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar, conforme previsto no inciso I do artigo 16 da Instrução Previc n° 28, de 12 de maio de 2016. As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) deverão arquivar todos os documentos relativos ao…

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Gasto com Previdência Social vai dobrar em 30 anos, alerta pesquisadora do Ipea

O gasto com a Previdência Social no Brasil deve dobrar em 30 anos. O alerta é da professora Ana Amélia Camarano, doutora em Estudos Populacionais e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A professora participou de palestra promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara sobre a Previdência Social e…

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Temer quer aposentadoria aos 70 anos

O presidente interino da República, Michel Temer, apresentou uma nova proposta de alteração da legislação previdenciária nacional, em que a idade mínima para aposentadoria passaria a ser de 70 anos, tanto para servidores públicos, quando aos trabalhadores CLT. A proposta ainda busca unificar o sistema previdenciário do serviço público ao da iniciativa privada. O projeto…

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Previc publica portaria sobre instituições certificadoras

Foi publicada, no Diário Oficial de hoje (29/06), a Portaria nº 297(em, que dispõe sobre reconhecimento de instituições certificadoras autônomas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para fins do processo de habilitação. Com a Portaria, a Previc dá publicidade para os certificados que serão aceitos durante o ano de 2016. Além disso, também,…

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