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Previc ajusta Instrução que trata da habilitação de dirigentes

Visando ao aperfeiçoamento da norma e um maior alinhamento à Resolução CNPC nº 19/2015, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decidiu promover alterações na Instrução nº 28, de 12 de maio de 2016, que estabelece procedimentos para certificação, habilitação e qualificação dos membros da diretoria executiva, do conselho fiscal e do conselho deliberativo. Basicamente…

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Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF

Está na pauta do Senado Federal a proposta de emenda à Constituição (PEC 81/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente da União, de estados e do Distrito Federal. A competência concorrente permite que todos os entes federativos possam legislar sobre determinado tema. “Objetivamos,…

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Previdência complementar fica de fora de acordo das dívidas dos Estados

O acordo de renegociação das dívidas dos Estados com a União fechado entre os governadores e o presidente interino de Michel Temer deixou de fora a exigência de implantação do regime de previdência complementar para os servidores estaduais. O acordo fechado na última segunda-feira, 20 de junho, exige como contrapartida dos Estados apenas a adesão…

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Após reunião com Marcelo Caetano, Rondônia decide criar fundo de pensão próprio

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, decidiu criar um fundo de pensão próprio do estado – o PreviRondônia – para administrar planos de previdência complementar dos servidores. A decisão, segundo o governador, ocorreu após encontro com o secretário Marcelo Caetano. Segundo comunicado, a reunião mostrou que não houve avanços no projeto que prevê que a Funpresp-Exe…

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Dirigentes habilitados terão prazo de um ano para obter certificação

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) fez alterações na instrução nº 28, que estabelece procedimentos para certificação, habilitação e qualificação de dirigentes e conselheiros de fundos de pensão. Segundo comunicado, a alteração desvincula a certificação como atributo para habilitação. Ou seja, os dirigentes terão um prazo de um ano, a contar da posse do…

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Longevidade impõe aos brasileiros a necessidade de poupar desde já

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, combinado com o decréscimo da taxa de natalidade nas últimas décadas traz à sociedade no presente uma questão premente: a de se preparar desde já para enfrentar a longevidade.O tema foi analisado pelo presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, Nilton Molina, em…

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Apólice

Aportes em planos de previdência privada cresce 21,92% em abril

Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os PGBLs e os VGBLs) somaram R$ 8,9 bilhões em abril, registrando crescimento de 21,92% frente ao mesmo mês do ano anterior, quando os aportes foram de R$ 7,3 bilhões. A captação líquida (diferença entre depósitos e resgates) no período foi positiva em R$ 4,8 bilhões, em comparação à…

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