Diario

Res. 3.792: Busca-se maior alinhamento à Gestão e Supervisão Baseada em Riscos

A nova versão da Resolução CMN 3.792, cuja minuta final está sendo detalhada este mês pela Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc), deverá contribuir para alinhar as normas de investimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar aos padrões da Supervisão Baseada em Riscos (SBR) e às exigências da Gestão Baseada em Riscos (GBR). Dentro do…

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jusbrasil

TCE/BA divulga principais avanços com o Plano Estratégico 2014-2017

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entrará no próximo quadriênio com conquistas importantes, a exemplo do julgamento mais célere dos processos de contas e o aumento na realização de auditorias tempestivas. Durante três anos e seis meses de sua vigência, os pilares norteadores do “Plano Estratégico 2014-2017 – Desenvolvendo a Organização” permitiu…

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conjur

Bem personalíssimo Previdência privada fechada não entra na partilha de união estável, diz STJ

Previdência privada não entra na partilha de bens em caso de fim de uma união estável. Isso porque esse benefício está incluído no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da…

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oglobo

Governo ainda quer votar Previdência em 2017

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva — encaminhada ontem à Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — colocou a reforma da Previdência em segundo plano. Interlocutores do Planalto avaliam que o clima de instabilidade política aumentou, sobretudo porque novas denúncias ainda virão, e o governo…

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Previc realiza 27ª reunião da Comissão Nacional de Atuária

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizou na quarta-feira (28/6), a 27ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA). O encontro reuniu especialistas, dirigentes, participantes, assistidos e entidades representativas do sistema de previdência complementar no auditório da Fundação Sistel de Seguridade Social, em Brasília, e foi aberto a todo público interessado. Clique para…

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previdenciasocial

A partir de 2018, prazo para envio de demonstrações anuais é 31 de março

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceu o prazo único de 31 de março para envio anual das Demonstrações Contábeis e Atuariais das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conforme Instrução Previc nº 9, de 20 de junho de 2017. A medida vale a partir de 2018, referente ao exercício de 2017, e extingue o…

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investidorinstitucionallogo

Anbima prepara reformulação de código de fundos

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) prepara a reformulação do seu código de fundos, lançado em 2000. Segundo comunicado da associação, o código será transformado em um conjunto de normas de gestão de recursos, separando as atividades de cada participante da indústria e deixando mais claras as responsabilidades do…

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roncarati

Participação nos lucros depositada em plano de previdência poderá ser isenta de IR

Os recursos de participação nos lucros ou resultados (PLR) depositados pela empresa no plano de previdência complementar dos seus empregados estarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina o Projeto de Lei 5398/16, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelos deputados Goulart (PSD-SP)…

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previdenciasocial

Estudo analisa viabilidade de criação de planos de benefícios

Com objetivo de promover o apoio técnico necessário ao crescimento e ao aperfeiçoamento do Regime de Previdência Complementar no Brasil, a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar apresentou nesta quarta-feira (21) estudo sobre a viabilidade na criação e manutenção de planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar. O estudo  foi apresentado durante…

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Previc aprova plano de ação para aperfeiçoar sistema de previdência complementar

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou seu plano de ação para 2017 e 2018, que prevê medidas que visam aperfeiçoar o sistema de previdência complementar e as próprias atividades e processos de trabalho da autarquia, para ampliar a segurança e garantir a sustentabilidade dos planos de benefícios dos fundos de pensão no país.…

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