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Fundos de pensão: projeto que trata da governança é destaque na Câmara

O projeto que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos de pensão é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nas sessões de ontem e hoje. De acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 268/16, do Senado, aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados…

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Reforma previdenciária: o que muda e como garantir o futuro?

Reinaldo Domingos* Já faz um tempo que anda ocorrendo uma proposta de reforma previdenciária. Ano passado foi decidido que uma nova fórmula serviria de base para o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, funcionando como um sistema de pontos, uma alternativa ao fator previdenciário. Uma nova medida provisória (MP) aplica a regra da progressividade.…

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Diario

Inscrição automática: Abrapp pede para ser “amicus curiae”

A Abrapp ingressou na última quarta-feira (15) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para figurar como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) através da qual o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) questiona a constitucionalidade da figura da “inscrição automática” nos planos oferecidos aos novos servidores públicos federais. A solicitação da Abrapp…

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Governo quer aprovar reformas fiscal, trabalhista e da Previdência neste ano, diz Padilha

Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quinta-feira que o governo do presidente interino Michel Temer espera aprovar ainda neste ano as reformas fiscal, trabalhista e da Previdência e defendeu o projeto que regulamenta a terceirização e aguarda votação no Senado. Padilha fez ainda a avaliação…

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oglobo

Projeto para fundos de pensão pode ser esvaziado em votação na Câmara

BRASÍLIA – A proposta que trata da gestão dos fundos de pensão das empresas públicas deve ser esvaziada na votação da Câmara, na próxima semana, assim como aconteceu com o projeto de lei das estatais. Pressionado por funcionários e aposentados das estatais, o relator Marcus Pestana (PSDB-MG) tirou do texto aprovado no Senado a obrigatoriedade…

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Diretoria e instituidores da OABPrev-SP vão aprofundar ações em conjunto

Nove Secionais da OAB e nove Caixas de Assistência de Advogados. Esse grupo de 18 instituidores confere credibilidade única à OABPrev-SP, e precisa estar em perfeita sintonia. Um trabalho para que essas entidades atuem em consonância quanto à questão previdenciária, multiplicando sua força, está sendo realizado pela diretoria do fundo de previdência dos advogados. O…

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Ministro do Trabalho projeta deficit de R$ 140 bilhões na Previdência

O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira de Oliveira afirmou ontem na Câmara dos Deputados que o governo interino de Michel Temer busca consensos para garantir a sustentabilidade da Previdência Social. Segundo ele, a projeção do deficit do setor é de R$ 140 bilhões, “mas pode ser maior”. Para superar o deficit e garantir a sustentabilidade…

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