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Planejamento destina R$ 1,8 bi para cobrir benefícios da Previdência Social

BRASÍLIA – O Ministério do Planejamento abriu crédito suplementar de R$ 1,814 bilhão em favor do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O recurso será destinado a cobrir operações especiais relacionadas a benefícios previdenciários urbanos. A Pasta divulgou também nesta terça no…

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ITCMD e estabilidade do contrato: novas abordagens

O aparato constitucional brasileiro é suficiente para afastar a incidência do ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação – sobre a conversão de reserva previdenciária a beneficiários dos planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar, uma vez que não há transmissão de direitos entre os participantes e seus beneficiários.…

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Diario

Comunicação rima com educação e traz transparência

Dificuldades específicas nos mercados financeiros, efeitos das crises econômicas e políticas, ajustes regulatórios, eventuais mudanças na forma de precificação e outros fatores capazes de provocar alterações nos resultados anuais dos planos de benefícios previdenciários precisam ser transmitidos de forma cada vez mais clara e eficiente pelos fundos de pensão aos seus públicos.  Assim como os…

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Governo quer popularizar fundos de pensão setoriais

O governo vai divulgar na segunda-feira as regras para os fundos de pensão setoriais, aqueles instituídos por entidades de classe, sindicatos, federações e confederações, sem a obrigatoriedade de contribuição por parte das empresas. O objetivo é popularizar o acesso das pessoas a esse tipo de poupança para a hora da aposentadoria. As informações são do…

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Luiz Paulo Brasizza coordenará mais uma vez o Congresso dos Fundos de Pensão

O diretor da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) Luiz Paulo Brasizza será o coordenador geral do 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, a ser realizado entre os dias 12 e 14 de setembro, em Florianópolis (SC). Já o superintendente da Abrapp, Devanir Silva, será coordenador executivo. Nos últimos dois anos,…

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Portadores de câncer têm direitos a benefícios previdenciários e trabalhistas para tratamento

Caio Prates, do Portal Previdência Total A pessoa que recebe o diagnóstico de câncer tem, sem dúvida, um enorme choque de realidade e, ao sair do consultório médico, sabe que em seu caminho haverá, além de muito sofrimento e luta pela cura da doença, a necessidade de dinheiro para o tratamento. O paciente com câncer…

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Palácio de Malacanang, nas Filipinas, determina fechamento de fundo de pensão

O Palácio de Malacanang ordenou o fechamento do Sistema de Aposentadoria das Forças Armadas das Filipinas (AFP-SBSR) num esforço para reduzir a ineficiência dos gastos públicos. O Decreto nº 90 assinado pelo Secretário Executivo Paquito Ochoa Jr. informa que o volume de passivos do AFP-SBSR continua a crescer e que a empresa pública responsável pela…

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Nova Consulta Pública sobre Planos Setoriais

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) colocará em Consulta Pública, no período de 18 de abril a 13 de maio de 2016, a minuta de Instrução que visa a estabelecer procedimentos a serem seguidos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para instituição e funcionamento de planos de benefícios instituídos por pessoas jurídicas de…

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