Advogado Renato Lôbo Guimarães: decisão do Pleno do TST beneficia também participantes dos fundos Os fundos de pensão conseguiram uma importante vitória no Pleno Tribunal Superior do Trabalho (TST) e alteraram súmula que trata da sua relação com participantes. Depois de quatro horas de discussão, os ministros decidiram, por maioria, que a partir de agora…
Detalhes
“A Abrapp está coberta de razão quando diz ser indispensável desenharmos uma nova previdência complementar capaz de atrair as novas gerações. Mais que nunca, precisamos ser criativos e ousados”. A declaração é de Paulo César dos Santos, diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar e foi feita, ontem, em São Paulo, durante a abertura…
Detalhes
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) colocará em Consulta Pública, no período de 18 de abril a 13 de maio de 2016, a minuta de Instrução que visa a estabelecer procedimentos a serem seguidos pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para instituição e funcionamento de planos de benefícios instituídos por pessoa jurídicas de…
Detalhes
Murilo Aith e Thiago Luchin* O momento da aposentadoria é um sonho almejado por milhões de brasileiros. Porém, muitos têm dificuldade em concretizar este momento tão esperado por falta de planejamento. Planejar aposentadoria é fundamental para todos os cidadãos, independente da classe social ou função. Assim, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Detalhes
A versão atualizada do Código de Condutas e Princípios Éticos do Regime Fechado de Previdência Complementar foi aprovada pelas associadas da Abrapp e do Sindapp, em assembleias gerais extraordinárias realizada ontem. A revisão do código ética do sistema, editado em 2009, foi uma demanda da Comissão de Ética do Sindapp, face à necessidade de adequação…
Detalhes
Reunida ontem, a Diretoria da Abrapp definiu o tema-central do 37º Congresso Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão: “Previdência Complementar – Um Novo Projeto para o País”, uma temática que no entender dos diretores condensa quase tudo que o segmento julga importante discutir e transmitir como a principal mensagem a ser levada neste momento à…
Detalhes
“Está mais do que na hora de se produzir políticas públicas que melhor preparem o País para o aumento de longevidade, seja por uma questão de justiça para com as pessoas que estão envelhecendo, seja para poder melhor explorar o potencial econômico desse público ou mesmo pelo simples desejo de melhor atender aos interesses do…
Detalhes
A imprensa divulgou na última semana a aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 388/2015, de autoria do Senador Paulo Bauer, que tramitou conjuntamente ao Projeto de Lei do Senado nº 78/2015, do Senador Valdir Raupp. Como consta de sua ementa, trata-se de projeto que visa alterar a “Lei Complementar nº 108, de 29…
Detalhes
Imagine se um computador pudesse lhe dizer quantos dias você ainda tem de vida. Nesse caso, você poderia optar por viver de forma diferente – talvez gastando o seu dinheiro de outras maneiras ou fazendo da sua saúde uma prioridade. Independente de você estar pronto ou não para saber o que o futuro lhe reserva,…
Detalhes
Veiculou no Diário Oficial da União desta data, 05/04/2016, a publicação da Instrução Previc nº 27, de 04 de abril de 2016, que em suma dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial dos planos de benefícios previdenciários. Inicialmente é de observar que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, na oportunidade…
Detalhes
As cidades e municípios da Flórida terão a opção de financiar os passivos previdenciários dos planos de pensão do Estado através de um imposto sobre as vendas de varejo. A nova lei foi sancionada pelo governador Rick Scott, do Partido Republicano. A legislação, aprovada em 25 de março, passa a valer a partir de 01…
Detalhes
É de conhecimento que a saúde é um direito fundamental previsto expressamente em nossa Constituição Federal, tal como expõe o artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,…
Detalhes