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Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão

É possível a revisão de aposentadoria complementar proporcional para que o assistido receba o benefício integral, quando reconhecido, mesmo que tardiamente, tempo de serviço adicional e desde que haja o cumprimento do requisito da fonte de custeio do período a ser retificado, que garantirá o equilíbrio do fundo de pensão. O entendimento é da Terceira…

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Captação de fundos de private equity globais permanece estável no 1 º trimestre

Fundos de private equity ao redor do mundo captaram US$ 89 bilhões no primeiro trimestre. Segundo a consultoria Preqin, foram 175 fundos que chegaram a um fechamento em captação no período, enquanto no primeiro trimestre de 2016, mais de 200 fundos captaram US$ 90 bilhões. O volume de captação permaneceu estável, apesar do número de…

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Fundos fechados de pensão atacam reforma da Previdência

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) abriu fogo ontem contra um dos itens da reforma da Previdência proposta pelo governo federal, que trata da retirada da exclusividade de gestão das entidades fechadas nas previdências complementares dos servidores públicos. A entidade disse que, se o texto passar como está, ajuizará uma ação…

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Fundo de pensão dos EUA ganha processo coletivo contra fábricante de dispositivos de navegação

Um processo de ação coletiva contra a Harman International Industries, liderado pelo Fundo de Pensão dos Funcionários Públicos da Arkansas (Apers, na sigla em inglês), foi resolvido na última quarta-feira com a companhia concordando em pagar US$ 28,25 milhões para resolver reclamações de investidores induzidos a erro em relação ao potencial de negócios do seu…

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Previc divulga portaria para definição da taxa real anual de juros a ser utilizada na avaliação atuarial de 2017

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta quinta-feira, 27 de abril, no Diário Oficial da União, a Portaria Previc nº 375, de 17/04/2017, que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de juros (ETTJ) média para o exercício de 2017, de que trata a Instrução Previc nº19, de 04 de fevereiro de 2015.…

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França publica regras para fundos de pensão de seguradoras

O governo francês publicou regras que formalizam a criação de um novo tipo de fundo de pensão no país, os “fonds de retraite professionelle supplémentaire” (FRPS). A regulação permite que as seguradoras retirem determinadas contas previdenciárias de seus balanços, e do escopo do Acordo Solvência II, transferindo-as para os novos veículos. Uma das justificativas da…

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Câmara aprova parte do projeto da recuperação de dívidas de estados

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 18 de abril, parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17 que tem como objetivo recuperar estados endividados. Entre os principais pontos do projeto está a criação de um regime de recuperação fiscal para ajudar os nas dívidas em troca de contrapartidas, como implantação de um fundo…

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Ministério da Fazenda faz novas nomeações na Previc

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 19 de abril, no Diário Oficial da União, diversas nomeações para cargos em comissão e função comissionada na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Entre as nomeações, João Luiz Pinheiro Hortêncio de Medeiros exercerá o cargo chefe de gabinete da Previc; José Carlos Sampaio Chedeak será o coordenador-geral…

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BASTIDOR: Mudanças na reforma da Previdência foram além do que esperava o governo

As flexibilizações na proposta de reforma da Previdência foram além do que desejavam o governo e a equipe econômica do presidente Michel Temer. Na reta final das negociações do parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), a temperatura da pressão por mudanças na proposta ferveu na Câmara dos Deputados e o presidente acabou aceitando alterações…

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Reforma da Previdência: confira os principais pontos do relatório final

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresenta nesta quarta-feira seu relatório final, com modificações na proposta de emenda constitucional (PEC) da Previdência que o governo enviou em dezembro ao Congresso. As mudanças abrangem das regras de transição à aposentadoria rural, passando pelo cálculo do valor do benefício. Abaixo, confira os principais…

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