O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, defendeu a necessidade de o Judiciário oferecer maior proteção aos idosos, com a criação de uma vara própria para atendimento dessa população. A declaração foi feita na abertura da primeira reunião da Coordenadoria Judiciária de Articulação…
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Com a elevação da taxa básica de juros (Selic) para 12,75% ao ano, o Brasil voltou a ter a maior taxa real de juro (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses) em um grupo de 40 países. Segundo um ranking elaborado pela consultoria Moneyou, com mais esta alta de 0,5 ponto percentual, os juros…
DetalhesO Presidente americano Barack Obama deve lançar uma série de medidas voltadas à atuação dos consultores previdenciários que, segundo a Casa Branca, são responsáveis por fazer com que os americanos percam bilhões de dólares ao priorizar os lucros em detrimento das necessidades de seus clientes. Segundo o jornal Financial Times, a Casa Branca afirmou que o…
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O executivo-chefe do Banco Sabadell, Jaime Guardiola, vem encontrando dificuldades para explicar por que as pessoas que poupam obtêm um bom retorno com seus depósitos bancários, mesmo com a rentabilidade em níveis historicamente baixas. Diante da queda de 1,2% nos preços ao consumidor na Espanha, os depositantes saem ganhando mesmo que suas contas rendam as…
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Fato gerador dos benefícios será contado a partir de 1º de março Normas para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte (veja quadro), incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional, passam a valer a partir de 1º de março. Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para…
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Com a publicação da Circular Susep 511, no dia 26 de março, em conjunto com a Resolução CNSP 316 de 2014, a autarquia estabeleceu o arcabouço regulatório sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Este normativo foi objeto…
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Participante de plano não é consumidor, na forma como a palavra é normalmente entendida, mesmo porque a previdência complementar não tem finalidade de lucro e ele e os demais que contribuem estão representados na administração por conselheiros e mesmo diretores eleitos. Mas quem participa, mesmo sendo “dono” da entidade gestora, merece hoje e cada vez mais,…
DetalhesA Abrapp tem claramente posta a agenda de temas a serem encaminhados da melhor forma em 2015, alguns deles no curto prazo. É que estes, já bastante debatidos, estão pode-se dizer prontos para terem a sua discussão finalizada e votados pelo CNPC já em sua próxima reunião de março, provavelmente no dia 11. Encontram-se neste…
DetalhesO secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Marcelo de Siqueira Freitas, tomou posse como representante do governo no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na manhã desta quinta-feira (26). O secretário falou da sua satisfação em fazer parte de um foro tão representativo e democrático. “Nesta gestão, do ministro Carlos Eduardo Gabas, pretendemos não só…
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O salário-maternidade é o benefício da Previdência Social pago à segurada empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, segurada especial, contribuinte individual, facultativa e segurada desempregada, que deu a luz ou adotou e precisou parar de trabalhar para cuidar da criança. O benefício tem duração de 120 dias. O pagamento do benefício para as mães que são…
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