A GAMA Consultores, a partir de 02/01/2015, agregou ao seu organograma interno a denominada Supervisão Jurídica, que será supervisionada pelo Advogado Fernando Henrique Costa, com participação do Consultor Jurídico Saulo Magalhães, que já faziam parte da equipe da GAMA desde 2010 e 2013, respectivamente. A Supervisão Jurídica será responsável por assessorar as demais áreas internas…
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Conforme anunciado pelos noticiários nos últimos dias, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, adotou a Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014, com força de lei, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2014, alterando as Leis nº 8.213/91, 10.876/2004, 8.112/1990 e a 10.666/2003, nos termos do artigo 62 da nossa Constituição Federal. Em suma, a…
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O Ministério da Previdência Social está desenvolvendo uma regulamentação para classificar os regimes próprios de previdência social (RPPS) como investidores profissionais ou qualificados, medida que permitirá o enquadramento dos institutos à Instrução 554, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgada no último dia 17. A nova norma explicita, no artigo 9º, que os RPPS só serão classificados…
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Mercado aguarda tramitação do projeto de lei que cria plano dedicado à despesa médica de aposentado Um novo produto de previdência promete inovar o mercado brasileiro em 2015: o VGBL Saúde. Sua proposta é de formação de poupança exclusiva para gastos com plano de saúde na aposentadoria. Para a criação do novo produto, o setor…
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O regulador do mercado financeiro australiano determinou que haja total transparência de custos nos produtos de investimento disponíveis para os fundos de pensão após um relatório oficial clamar por maior eficiência no sistema, que gerencia nada menos que US$ 1,6 trilhão. Em nota, a Australian Securities & Investments Commission (ASIC) disse que a iniciativa visa permitir que os consumidores…
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Carlos Eduardo Gabas assumiu o Ministério da Previdência Social, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília. Secretário-executivo da Previdência desde 2011, Gabas comandará a pasta no lugar de Garibaldi Alves Filho, que conduziu o ministério entre 2011 e 2014. Garibaldi agradeceu a todos da equipe que o ajudaram na condução dos trabalhos em…
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Dúvida do internauta: Tenho 44 anos e contribuo regularmente com quatro planos de previdência privada há 15 anos. Um desses planos tem rentabilidade calculada pelo IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado), mais 6% ao ano e 75% dos excedentes financeiros, com taxa de carregamento de 4%, sem taxa de administração e com regime de tributação regressiva. Também…
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Foi publicado, nesta terça-feira (30), o decreto que fixa em R$ 788 o valor do novo salário mínimo para 2015. O documento estabelece que o novo mínimo passe a vigorar a partir de 1º de janeiro. Os segurados que recebem até o piso previdenciário, que corresponde a um salário mínimo, terão seus benefícios corrigidos na folha de…
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Há muito tempo os conflitos na saúde suplementar prejudicam o atendimento aos cidadãos e a prática segura da medicina. Foi esse um dos motivos que fez a promulgação da Lei 13.003/2014 ser recebida com expectativa positiva por usuários de planos de saúde, médicos, hospitais, laboratórios e demais profissionais de saúde. O otimismo era plenamente justificado,…
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O corte nos gastos do governo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai começar pelos direitos trabalhistas, com restrições no acesso a seguro-desemprego, abono salarial (PIS) e auxílio-doença, além de uma minirreforma na Previdência Social, com mudanças nas regras das pensões. As medidas foram anunciadas ontem e serão incluídas em medida provisória a ser…
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