Em cenários de instabilidade e crise em diversos campos, a realização e o uso de estudos de ALM, sigla que serve para denominar o Asset Liability Management, têm se transformado em uma importante ferramenta de gestão dos planos de benefícios. A criação de um grupo técnico de trabalho (GT) de ALM na Funcef ilustra bem…
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A Anbima encaminhou a Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, no dia 14 de julho, propostas de alterações na regulação dos RPPSs. Entre as sugestões da Anbima, está o aumento de limite para aplicação em fundos de ações, de 15% para 20%, e em fundos multimercado, de 5% para 15%. A associação também colocou…
DetalhesA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5395/16 que dá isenção de imposto aos recursos acumulados por participantes em fundos de pensão. O projeto daria aos planos da previdência complementar fechada a mesma vantagem tributária concedida aos planos VGBL da previdência aberta. Atualmente, o VGBL não permite abater do imposto de renda os…
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O saldo de minha poupança em maio, ante o saldo em abril, foi remunerado em 0,5%, sem haver crédito referente à Taxa Referencial. Ela pode ser zero? Sim, por conta da fórmula para seu cálculo. A TR (taxa referencial de juros) foi criada no Plano Collor 2 e é uma taxa básica que serve de referência…
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Complementar a aposentadoria garantida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma necessidade de todos os trabalhadores que ganham mais de um salário mínimo. E isso se torna ainda mais imprescindível para quem tem remuneração superior ao teto de benefícios pagos pela Previdência Social, atualmente em R$ 5.531,31. A queda de renda para quem…
DetalhesA “adesão automática”, vista pela Abrapp como uma poderosa ferramenta de fomento da previdência complementar fechada, deverá ser reavaliada pelo CNPC com relação à forma de encaminhamento. A ideia original era vê-la aprovada na reunião de ontem do CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar, mas essa possibilidade foi descartada por força de um parecer…
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Os direitos de exercício do contraditório e da ampla defesa não são violados quando terceiros dizem ser ofendidos por determinações genéricas do Tribunal de Contas da União, pois a relação se estabelece apenas entre o TCU e os órgãos fiscalizados. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar reclamação de mais…
DetalhesUma representação do sistema de previdência complementar fechada, liderada pela Abrapp, esteve reunida na noite desta terça-feira (11/07) em Brasília com a diretoria da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O tema da conversa foi a elaboração de uma muito aguardada Instrução Normativa da Previc destinada a operacionalizar o compartilhamento de riscos das Entidades Fechadas…
DetalhesA segurança jurídica é um direito fundamental dos mais importantes, porque é via de acesso a outros direitos fundamentais, afirma o desembargador Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por isso ele dispensou as empresas filiadas à Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp) dos efeitos da Medida Provisória 774, que obriga todos…
DetalhesA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deu parecer desfavorável em relação à minuta de resolução que aprovaria a inscrição automática de participantes a fundos de pensão no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O conselho enviou para análise da PGFN a proposta de resolução que autorizaria que fundos de pensão fizessem adesão de novos…
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